Processo 140286/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2009 11:04
Autuado em 05/05/2009 11:04
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1780/2011 da Segunda Câmara, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1780/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011 Acórdão   1780/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO DE OLIVEIRA
Interessado ALBERTO LOPES DE MATOS
Interessado AMOS FERREIRA DOS SANTOS
Interessado AUGUSTO CESAR DIAVAO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Interessado CLAUDIO MANOEL MANELLI SANTOS
Interessado DARCI PRUSCH
Interessado OLIVEIRA MACHADO
Interessado RENATO SMOLEK
Interessado SAMARITANO POSTAL
Interessado VOLMIR ANTONIO AGOSTINI

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 13:03 Juntda de AR ofício 1387/11-OPD-GP
15/07/2011 08:46 AR devolução dos autos fisicios
27/07/2009 13:22 do Protocolo nº 337578/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1404/09-OCN-DCM do Sr. Samarino Postal.
13/07/2009 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1404/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1405/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1404/ 2009 09/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1405/ 2009 09/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1367/2011
23/09/2011 318 Acórdão nº 1780/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2529/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 19:21 DP  
20/12/2011 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2011 -
20/12/2011 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1367/2011 -
19/12/2011 09:15 SMPjTC Parecer nº 9569/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Pelo encerramento do processo.
14/11/2011 14:58 DCM Informação nº 1455/2011 -
20/10/2011 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1102/2011 -
18/10/2011 15:25 DP Informação nº 5554/2011 -
13/10/2011 09:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1387/2011 -
14/09/2011 17:38 S2C Acórdão nº 1780/2011 -
14/09/2011 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2011 -
14/09/2011 17:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 891/2011 -
31/08/2011 16:57 GACAC  
31/08/2011 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 906/2011 -
18/08/2011 08:43 GACAC  
17/08/2011 09:01 SMPjTC Parecer nº 5268/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
30/03/2011 17:03 DCM Instrução nº 1694/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2011 08:33 DP Informação nº 568/2011 -
20/09/2010 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
12/08/2010 09:45 SITIO  
08/01/2010 08:09 DCM  
06/01/2010 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 15/2010 -
04/01/2010 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2010 -
15/12/2009 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2529/2009 -
05/05/2009 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1942/2009 -
05/05/2009 16:50 DCM Instrução nº 2059/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/05/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1404/2009 -
05/05/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1405/2009 -
05/05/2009 11:04 DP  

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